EuropeAid. Sociedade civil. São Tomé e Príncipe.

EuropeAid – Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais 

Sociedade civil.

São Tomé e Príncipe.

Até 18 de Agosto de 2016.

A Delegação da União Europeia no Gabão, para a Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e CEEAC convida à apresentação de propostas que reforcem o papel da sociedade civil e das autoridades locais na realização dos objectivos da política de desenvolvimento na CE. O objetivo geral do presente convite é reforçar as capacidades das OSC e das AL de São Tomé e Príncipe e do Gabão, reforçando a participação dos cidadãos nas políticas estatais, a responsabilidade e a tomada de decisões inclusivas, potenciando o desenvolvimento local sustentável e inclusivo.

Serão apoiadas, entre outras, as seguintes acções: reforço institucional e de viabilidade financeira das OSC e apoio às iniciativas de estudo e análise do quadro jurídico que as rege; campanhas de informação para combater a corrupção e aumentar a transparência na gestão das finanças públicas, para potenciar a participação dos cidadãos no processo orçamental e para promover o conhecimento dos sistemas de gestão das finanças públicas; melhoria das políticas sectoriais de água e saneamento; educação e sensibilização sobre o meio ambiente e as alterações climáticas, para uma melhor gestão dos recursos naturais e agrícolas. As propostas devem contemplar o empoderamento das mulheres e a igualdade de género, a não discriminação e a inclusão de grupos desfavorecidos e marginalizados.

O valor das subvenções a atribuir deve situar-se entre os EUR 150,000 EUR e os EUR 500,000. A duração prevista da acção deve situar-se entre os 24 e os 36 meses.

Os pedidos devem ser apresentados em conformidade com as instruções para a elaboração do documento de síntese e do formulário de apresentação do pedido completo.

O registo prévio no PADOR é obrigatório. As propostas devem ser apresentadas online através do sistema PROSPECT, em português.

Toda a informação necessária à candidatura está disponível a partir de aqui.

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