EuropeAid. Desenvolvimento. Moçambique.

EuropeAid – Programa Temático Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais e Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos

Desenvolvimento.

Moçambique.

Até 15 de Junho de 2017.

No âmbito do Programa Temático Organizações da Sociedade Civil e Autoridades Locais e do Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas. O objetivo geral é promover o desenvolvimento socioeconómico através de uma sociedade mais justa, inclusiva e tolerante. O objectivo específico é fortalecer o contributo das cidadãs e dos cidadãos, das Organizações da Sociedade Civil e das Autoridades Locais ao processo de desenvolvimento local, boa governação e promoção dos direitos humanos e da democracia.

Especificamente, apoiar-se-ão acções que estejam de acordo com as especificações de 3 lotes distintos:

– Lote 1:

Autoridades Locais: As autarquias planificam e implementam políticas municipais inclusivas com vista à participação activa dos/as munícipes;

O valor das subvenções a atribuir deve situar-se entre os EUR 300,000 EUR e os EUR 500,000.

– Lote 2:

Actores Não Estatais: O exercício da cidadania e as oportunidades de desenvolvimento locais são ampliadas através de acções ligadas a actividades criativas e culturais;

O valor das subvenções a atribuir deve situar-se entre os EUR 300,000 EUR e os EUR 900,000.

– Lote 3:

Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos: Os defensores dos direitos humanos, os ativistas cívicos e as mulheres atuam numa sociedade mais aberta e segura;

O valor das subvenções a atribuir deve situar-se entre os EUR 300,000 EUR e os EUR 500,000.

A duração prevista da acção deve situar-se entre os 30 e os 60 meses.

O registo prévio no PADOR é obrigatório.

Os pedidos devem ser apresentados em conformidade com as instruções para a elaboração do documento de síntese, nesta primeira fase, e do formulário de apresentação do pedido completo, numa fase seguinte.

As propostas devem ser apresentadas online através do sistema PROSPECT, em português.

Toda a informação necessária à candidatura está disponível a partir de aqui.

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